General poderá estudar e trabalhar para reduzir pena de 19 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a estudar e trabalhar para diminuir a pena de 19 anos a que foi condenado por sua participação na trama golpista. O militar está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Acusações e reuniões golpistas
Paulo Sérgio foi acusado de participar de reuniões onde se discutiu a ruptura institucional e de ter pressionado comandantes do Exército e da Aeronáutica para aderirem ao plano de golpe. Em depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou as reuniões e apontou complacência do então ministro da Defesa e do chefe da Marinha com a sublevação.
Minuta de decreto golpista apresentada pelo general
Em uma reunião em dezembro de 2022, na sede do Ministério da Defesa, o general Paulo Sérgio apresentou uma minuta de decreto que previa a decretação de Estado de Defesa e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral. Essa minuta era mais abrangente que versões anteriores discutidas na presença de Jair Bolsonaro.
Redução de pena pela Lei de Execuções Penais
De acordo com a Lei de Execuções Penais, condenados podem reduzir um dia de pena a cada 12 horas de estudo ou a cada três dias de trabalho. O general pretende utilizar parte do tempo de reclusão em cursos de nível superior e profissionalizante. A defesa do militar também obteve autorização para visitas familiares a partir desta quinta-feira, 1º.
