Mudanças no Contrato Republicano de Integração
A França implementará novas regras a partir de 1º de janeiro, que endurecerão os requisitos para estrangeiros não europeus que buscam residência no país. As mudanças, parte do Contrato Republicano de Integração (CIR) aprovado em janeiro de 2024, exigirão a aprovação em dois novos exames: um de conhecimentos cívicos e outro de proficiência em língua francesa. A partir de 2026, estes testes serão obrigatórios para qualquer cidadão não europeu que resida legalmente na França e solicite pela primeira vez uma autorização de residência plurianual (com validade entre 2 e 4 anos) ou residência permanente. Candidatos ao processo de naturalização também deverão realizar as novas avaliações, além da entrevista pessoal já existente.
Exame de Conhecimentos Cívicos Detalhado
O exame de conhecimentos cívicos, com duração de quarenta e cinco minutos e que requer o pagamento de uma taxa, será aplicado digitalmente em centros de teste credenciados. Os candidatos enfrentarão 40 questões de múltipla escolha distribuídas em cinco eixos temáticos: “Princípios e Valores da República”, “Direitos e Deveres na Vida na França”, “Sistema Institucional e Político”, “História, Geografia e Cultura” e “Vida na Sociedade Francesa”. Para ser aprovado, é necessário acertar no mínimo 80% das questões. A aprovação neste exame é um pré-requisito para a obtenção da autorização de residência de longa duração, e não haverá limite para o número de tentativas.
Novos Critérios para Proficiência em Francês
Em relação ao idioma, as novas exigências para estrangeiros que desejam residir na França por longos períodos são mais rigorosas. Anteriormente, bastava comprovar a frequência em aulas de francês. Agora, será necessário apresentar um atestado de proficiência efetiva no idioma, com um nível de conhecimento mais elevado do que o exigido anteriormente. Essa mudança visa garantir uma melhor integração dos imigrantes na sociedade francesa.
Custos e Impacto Financeiro
Um dos pontos de atenção nas novas regras é que o Estado francês não financiará mais os custos dos exames. O valor das taxas para realizar as avaliações pode variar significativamente, oscilando entre US$ 100 e mais de US$ 200. Essa nova política de custeio representa um ônus financeiro adicional para os solicitantes de residência e naturalização.
