O processo de impeachment de Julio Casares, presidente do São Paulo Futebol Clube, ganhou um novo capítulo com a intervenção da Justiça. Um grupo de conselheiros do clube entrou com uma ação judicial buscando alterações significativas nas regras da reunião marcada para esta sexta-feira (16), que pode determinar o afastamento provisório do mandatário são-paulino.
A Batalha Judicial pelo Impeachment
Entre os pedidos apresentados na ação, destacam-se a adoção do voto híbrido – que permitiria a participação online e presencial – e, crucialmente, a redução do quórum mínimo necessário para a aprovação da pauta. A iniciativa judicial busca reverter decisões tomadas pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, que já havia negado as solicitações da oposição.
A Controvérsia do Estatuto e o “In Dubio Pro Reo”
A reunião para discutir o afastamento de Casares foi convocada duas vezes devido a uma ambiguidade no próprio Estatuto do São Paulo. O artigo 112 prevê a destituição com dois terços dos votos dos conselheiros (171 votos), enquanto o artigo 58, considerado na segunda convocação, exige 75% de aprovação (191 votos). Olten Ayres de Abreu Júnior justificou a escolha pelo artigo 58, que demanda um número maior de votos, com base no princípio jurídico “In dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu), negando qualquer favorecimento a Casares. “Estou servindo aos interesses do São Paulo. Nenhuma das decisões feriu o Estatuto do São Paulo”, afirmou.
Voto Híbrido Negado e os Argumentos
O pedido para a adoção do voto híbrido também foi recusado pelo Conselho. Olten argumentou que a natureza delicada e a grande importância do impeachment de um presidente exigem a votação presencial para garantir a credibilidade e evitar contestações futuras. “As votações para afastamento do presidente versam sobre tema delicado. Mexe com estrutura e credibilidade do clube. Quando se fala em voto secreto, acreditamos que deva ensejar no voto presencial”, explicou. Ele ressaltou que, embora outras reuniões disciplinares já tenham utilizado o sistema híbrido, o afastamento de um presidente possui um “vulto muito maior”.
Próximos Passos e Expectativas
A ação judicial inclui um pedido liminar, buscando uma decisão rápida para que as regras da votação sejam alteradas antes da reunião de sexta-feira. A expectativa é que a Justiça se manifeste sobre os pleitos dos conselheiros, especialmente sobre a interpretação do quórum e a modalidade de voto, que podem impactar diretamente o futuro político de Julio Casares no comando do São Paulo FC.
