Moraes espera parecer da Procuradoria sobre bem-estar de Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre uma série de pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as solicitações estão o acesso a uma Smart TV, a participação no programa de remição de pena por meio da leitura de livros e o recebimento de assistência religiosa durante o período em que estiver detido na Polícia Federal.
Defesa argumenta necessidade de informação e continuidade religiosa
Os advogados de Bolsonaro apresentaram os pedidos na última semana. Em relação à Smart TV, a defesa argumenta que o acesso a meios de comunicação, especialmente à programação jornalística e informativa, é um instrumento legítimo para que o custodiado mantenha contato com a realidade social, política e institucional do país. Quanto à assistência religiosa, alega-se que o ex-presidente já recebia acompanhamento semanal durante a prisão domiciliar e que este se tornou inviável devido às restrições do regime de custódia.
Programa de remição de pena por leitura também é pauta
Outro pedido em análise é a inclusão de Bolsonaro no programa de remição de pena regulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este mecanismo permite a redução de quatro dias de pena para cada obra literária lida. Após a leitura, o detento precisa elaborar um relatório sobre a obra, que passa por aprovação de uma comissão da unidade prisional. O programa limita a leitura a até 12 livros por ano, o que pode resultar na remição de até 48 dias na pena anualmente.
Vistoria na cela de Bolsonaro também depende da PGR
Além dos pedidos diretamente relacionados ao ex-presidente, a PGR também deverá se manifestar sobre a solicitação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A senadora, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, pediu autorização para realizar uma vistoria na cela onde Bolsonaro está detido. O prazo para que a PGR apresente seus pareceres sobre todos os pedidos foi de cinco dias, a partir da última sexta-feira (9).
