A Câmara dos Deputados adiou a análise e votação do Projeto de Lei (PL) Antificção e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública para o ano de 2026. A decisão foi tomada após uma reunião de líderes realizada nesta segunda-feira (15), contrariando a intenção inicial de votar as propostas ainda em 2025.
Impacto no Cronograma Legislativo
A postergação significa que os parlamentares só terão a oportunidade de debater e deliberar sobre o PL Antificção e a PEC da Segurança Pública após o período de recesso parlamentar, que se encerra no início do próximo ano. Essa mudança altera significativamente o planejamento legislativo para o final de 2025.
Propostas Relevantes em Pauta
Tanto o PL Antificção quanto a PEC da Segurança Pública são temas considerados de grande relevância e que demandam amplo debate. A expectativa é que, com o adiamento, haja mais tempo para discussões aprofundadas e possíveis ajustes nas matérias.
Próximos Passos Após o Recesso
Com a definição de que as votações ocorrerão em 2026, a Câmara dos Deputados deverá retomar as discussões sobre os projetos logo após o retorno das atividades legislativas. A data exata para a inclusão dos temas na pauta ainda será definida pela liderança da Casa.
