Ação Civil Pública contra Influenciador
A Defensoria Pública de Pernambuco ingressou com uma ação civil pública contra o influenciador Victor Stavale, conhecido como Vicky Vanilla, por suposta apologia ao nazismo e incitação à discriminação racial, religiosa e política. O órgão ministerial requer o bloqueio integral dos perfis do influenciador em redes sociais, a remoção de conteúdos considerados nazistas e racistas, além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 8,8 milhões. Procurado, Stavale não se manifestou até o momento da publicação desta reportagem.
Conteúdo Neonazista e Fascista nas Redes Sociais
O processo, que tramita na 6ª Vara Cível do Recife, alega que Victor Stavale utiliza suas plataformas digitais para disseminar ideologias neonazistas e fascistas, exaltando figuras históricas associadas a regimes genocidas e promovendo discursos de ódio. A Defensoria Pública aponta que esse conteúdo tem potencial de atingir jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Outras Investigações e Pedido de Liminar Negado
Este não é o primeiro procedimento contra o influenciador. Em janeiro, um grupo de quatro pessoas solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito por crimes como difamação, ameaça e incitação à violência. Em setembro de 2025, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados já havia acionado o Ministério Público Federal para investigar Stavale por apologia ao nazismo e racismo. Recentemente, a Justiça negou um pedido de liminar para o bloqueio imediato dos perfis e a remoção de conteúdos, sob o argumento de que os requisitos legais para a medida de urgência não foram suficientemente demonstrados neste estágio inicial do processo. A juíza solicitou que a Defensoria indicasse individualmente os links das publicações consideradas ilícitas, mas o órgão alegou dificuldades técnicas devido à natureza temporária de alguns conteúdos, como os stories.
Citação e Próximos Passos Processuais
A magistrada ressaltou que intervenções dessa magnitude devem ser específicas e pontuais, com remoção direcionada de conteúdos, conforme o Marco Civil da Internet. Apesar de reconhecer a gravidade das condutas atribuídas a Stavale, a análise aprofundada dos fatos ocorrerá ao longo do processo. A Justiça determinou a citação de Victor Stavale para que apresente sua defesa em 15 dias, com autorização para meios eletrônicos e, se necessário, carta precatória para seu endereço em São Paulo. O Ministério Público foi comunicado para acompanhar o caso.
