Condenação severa no Tribunal do Distrito Central de Seul
O ex-primeiro-ministro da Coreia do Sul, Han Duck-soo, foi sentenciado a 23 anos de prisão por seu papel na declaração de lei marcial no final de 2024. O Tribunal do Distrito Central de Seul considerou Han culpado de ajudar e instigar a medida, que suspendeu brevemente o comando civil no país. O juiz Lee Jin-gwan declarou que a ação do então presidente Yoon Suk Yeol, com o apoio formal de Han, tinha o “propósito de subverter a ordem constitucional” e configurou uma insurreição.
Negligência de dever e responsabilidade
O magistrado criticou Han, afirmando que o ex-primeiro-ministro “negligenciou até o fim seu dever e responsabilidade como primeiro-ministro”. A pena imposta foi superior à solicitada pela promotoria, que pedia oito anos a menos. Han, um tecnocrata de 76 anos, foi imediatamente ordenado a se apresentar à prisão após a leitura da sentença.
A crise da lei marcial e suas consequências
Durante o período de crise, o presidente Yoon Suk Yeol chegou a enviar soldados para a sede do Parlamento e para a Comissão Nacional Eleitoral. No entanto, o Legislativo, dominado pela oposição, conseguiu se reunir e revogar a lei marcial. Yoon foi posteriormente destituído pelo Parlamento, decisão confirmada pelo Tribunal Constitucional em abril, levando a novas eleições presidenciais em junho.
Papel de Han e sua defesa
Segundo o juiz, Han “teria desempenhado um papel significativo nos atos de insurreição de Yoon e de outros ao assegurar, ao menos formalmente, o cumprimento do requisito procedimental”. Embora Han tenha expressado preocupações a Yoon, ele não se opôs explicitamente à medida nem instou outros membros do gabinete a dissuadir o presidente. Han negou as acusações, insistindo que nunca apoiou nem ajudou na declaração da lei marcial. Após o afastamento de Yoon, Han assumiu como presidente interino e chegou a ser considerado um forte candidato conservador na eleição antecipada, mas renunciou em maio para focar em sua candidatura, que acabou declinando.
