Fachin se manifesta sobre inquérito do Banco Master
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não hesitará em atuar em questões relacionadas à condução do inquérito que investiga o Banco Master, caso seja necessário. Em resposta a questionamentos sobre a relatoria do colega Dias Toffoli no caso, Fachin declarou que não irá “cruzar os braços” diante de deliberações.
Possível atuação do colegiado do STF
“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. […] Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, disse Fachin. Ele explicou que eventuais arguições de irregularidade no inquérito seriam apreciadas pelo colegiado competente, conforme o regimento interno do STF, que, em regra, seria a Segunda Turma, onde o ministro Toffoli atua.
Histórico de contestações na relatoria de Toffoli
Essa declaração marca uma mudança de tom, uma vez que na semana anterior o presidente do STF havia emitido nota em defesa da atuação de Dias Toffoli na relatoria do caso. Ao longo de sua condução no inquérito, Toffoli teve decisões contestadas, como a determinação inicial para que o material apreendido na Operação Compliance Zero fosse enviado e armazenado no STF. Após críticas, o ministro recuou e determinou que a Polícia Federal o encaminhasse à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Supervisão judicial e garantias constitucionais
Na nota divulgada anteriormente, Fachin ressaltou que a corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório e pela ampla defesa, respeitando as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, mas atuando na regular supervisão judicial. Ele mencionou que essa supervisão vinha sendo realizada pelo ministro Dias Toffoli.
