Aprovação no Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) parabenizou senadores e deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que foi sancionado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17). Em um vídeo divulgado, o parlamentar descreveu a aprovação como o “primeiro degrau”, ressaltando que, idealmente, não haveria necessidade de discussões sobre dosimetria ou anistia, mas sim sobre a “anulação desta farsa que foi esse processo”.
Críticas à conjuntura política
Flávio Bolsonaro admitiu que o texto aprovado não era o que a oposição desejava, mas o considerou o “possível” diante do que chamou de “interferência de forças externas dentro do poder legislativo”. Segundo o senador, essa interferência teria levado à condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, e de “centenas de outras pessoas” por seus “inimigos”. Ele comparou a situação a um grupo de argentinos decidindo quem foi o melhor jogador de futebol do mundo, Pelé ou Maradona, para ilustrar a parcialidade do processo.
Detalhes do PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria foi aprovado no plenário do Senado por 48 votos a 25. O projeto visa a redução de penas para condenados relacionados aos eventos de 8 de janeiro e à trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), contou com uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda restringe a redução da pena em regime fechado para crimes contra o Estado Democrático de Direito, mas foi classificada como de redação pelo relator, permitindo que o projeto não retornasse à Câmara dos Deputados.
Impacto e tramitação
A proposta, na prática, pode beneficiar um número maior de pessoas além dos participantes diretos do 8 de janeiro, incluindo réus investigados pelo plano de golpe após as eleições de 2022. Apesar da divergência sobre a classificação da emenda de Moro, a maioria da CCJ a considerou de redação. O PL foi aprovado na CCJ por 17 votos a 7, após uma reunião que durou quase cinco horas e chegou a ser suspensa para pedido de vista.
