Déficit Orçamentário e Busca por Arrecadação
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (data fictícia) que o governo federal necessita de aproximadamente R$ 20 bilhões para equilibrar as contas e fechar o Orçamento de 2026. A declaração foi feita à imprensa após uma reunião no Ministério da Fazenda, onde o ministro apresentou diferentes cenários de arrecadação ao Congresso Nacional. A principal proposta em discussão visa a redução de 10% nos incentivos fiscais, com exceções para benefícios constitucionais como a Zona Franca de Manaus.
Negociações no Congresso: Corte Escalado de Benefícios
Deputados envolvidos nas negociações sinalizaram a possibilidade de um acordo para que o corte nos benefícios tributários seja implementado de forma escalonada, ao longo de três a quatro anos. Essa abordagem busca viabilizar a votação do projeto ainda esta semana e permitir que os setores econômicos afetados tenham tempo para se adaptar. O Ministro Haddad confirmou que os parlamentares expressaram o desejo de modificar os parâmetros do corte e solicitaram estudos do governo para compensar a perda fiscal com a aprovação de outras medidas, especialmente as que tramitam no Senado.
Medidas Adicionais e Expectativas
O governo já encaminhou os estudos e simulações solicitados pelo relator do projeto. A decisão final sobre os cortes e outras medidas de arrecadação agora está nas mãos do Congresso Nacional. O objetivo é garantir que a conta feche e que o Orçamento possa ser votado na quinta-feira (data fictícia). Além do corte de incentivos fiscais, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), mencionou a inclusão de medidas que enfrentaram resistência no Senado, como a taxação de apostas esportivas (bets) e fintechs, como parte da articulação para compor o volume de arrecadação necessário.
Posição do Ministério da Fazenda
Fernando Haddad participou ativamente das discussões com os líderes partidários sobre o tema. O Ministério da Fazenda aguarda a versão final do projeto de lei para avaliar se as propostas aprovadas pelo Congresso estão alinhadas com os objetivos fiscais do governo. A colaboração entre Executivo e Legislativo é vista como fundamental para a aprovação das medidas que permitirão o fechamento do orçamento.
