Execução ocorre após condenação por morte de criança em dezembro de 2023.
Uma mulher foi executada no Irã na madrugada de sábado, após ser condenada pela morte de sua enteada de quatro anos, identificada como Ava. A criança faleceu em dezembro de 2023 devido a lesões cerebrais graves, resultado de agressões infligidas pela mulher, conforme reportado pelo veículo judicial Mizan Online. A execução, que aconteceu na província do Azerbaijão Ocidental, foi confirmada por Naser Atabati, presidente do Tribunal Supremo local.
Lei do Talião “Qisas” Ditou a Sentença.
A condenação da mulher ocorreu em março de 2024, com base na lei islâmica conhecida como “qisas”, ou lei do talião. Este princípio jurídico estabelece que um assassinato deve ser “pago” com a perda de outra vida, a menos que a família da vítima opte pelo perdão ou pela aceitação de uma compensação financeira. Segundo Atabati, a mãe de Ava “exigiu firmemente” a aplicação desta lei de retribuição, levando à realização da execução.
Pena de Morte no Irã: Um Cenário Preocupante.
O Irã é um dos países que mais aplicam a pena de morte no mundo, ocupando o segundo lugar atrás apenas da China, de acordo com organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional. O sistema judicial iraniano prevê a pena capital para crimes graves, incluindo assassinato e estupro. As execuções no país são frequentemente realizadas por enforcamento, geralmente ao amanhecer. As autoridades iranianas não divulgaram o nome da mulher executada neste caso específico.
Debates sobre Justiça e Direitos Humanos.
O caso de Ava e a subsequente execução de sua madrasta reacendem discussões sobre a aplicação da pena de morte e a interpretação da lei islâmica em casos de violência doméstica e contra crianças. A rigidez da lei do talião e a ausência de clemência, neste caso específico, levantam questionamentos sobre a proporcionalidade da punição e os direitos humanos no contexto do sistema judicial iraniano.
