Judiciário Iraniano Esclarece Sentença de Manifestante
O Poder Judiciário do Irã divulgou nesta quinta-feira que Erfan Soltani, um jovem detido durante os recentes protestos no país, não foi condenado à morte e nem corre esse risco. Soltani está preso na cidade de Karaj, próxima a Teerã, e, segundo um comunicado oficial exibido pela televisão estatal, as acusações contra ele incluem propaganda contra o regime islâmico e ações contra a segurança nacional. O comunicado enfatiza que, caso considerado culpado, a punição legal seria uma pena de prisão, pois a pena capital não se aplica a tais delitos.
ONGs Alertam para Possíveis Execuções Ocultas
Apesar da declaração oficial, organizações de direitos humanos expressaram forte preocupação com a possibilidade de que outros manifestantes possam enfrentar sentenças capitais. A ONG curda Hengaw alertou que o quase completo apagão da internet imposto pelas autoridades dificulta a obtenção de informações sobre outros detidos. Awyer Shekhi, da Hengaw, disse à BBC que há o temor de que existam “muitos casos como o de Erfan”, e que a falta de comunicação torna “praticamente impossível” saber o número de pessoas condenadas à morte em processos judiciais pouco transparentes.
Contexto de Repressão e Tensão Internacional
O caso de Soltani ganhou notoriedade internacional por ter sido apontado como a primeira sentença de morte associada à atual onda de protestos contra o regime. A situação também gerou tensão com os Estados Unidos, cujo presidente, Donald Trump, afirmou ter sido informado de que as “execuções” no Irã haviam parado. No entanto, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, declarou que o governo tem controle total da situação, mesmo diante da repressão mais severa em anos. Relatos de testemunhas descrevem cenas de violência, com forças de segurança atirando contra multidões, prisões arbitrárias e confissões forçadas. Grupos de direitos humanos estimam que mais de 2 mil pessoas tenham sido mortas e dezenas de milhares presas desde o início dos protestos em 28 de dezembro.
Histórico de Execuções e Julgamentos Rápidos
O Irã é um dos países com maior número de execuções no mundo. Especialistas apontam que, historicamente, processos que levam à pena de morte costumam ser longos. No entanto, a rapidez no caso de Soltani, e outros relatos, lembram ativistas do que ocorreu em 2022, quando ao menos um manifestante foi executado apenas três meses após ser preso. O chefe da Justiça iraniana, Gholamhossein Mohseni Ejei, sinalizou o endurecimento do Judiciário, afirmando que manifestantes presos, referidos como “vândalos” e “terroristas”, devem ter prioridade em julgamentos rápidos e receber punições severas para servir de exemplo e conter novos protestos. Nos últimos três anos, pelo menos 12 homens foram executados após sentenças relacionadas aos protestos de 2022, conhecidos como “Mulher, Vida, Liberdade”, desencadeados pela morte de Masha Amini.
