Decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação visava a concessão do benefício após a realização de procedimentos cirúrgicos pelos quais Bolsonaro passou. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (1º).
Fundamentação da negativa
Na sua fundamentação, Moraes argumentou que a defesa de Bolsonaro não trouxe aos autos quaisquer elementos novos que pudessem justificar o afastamento das decisões anteriores que já haviam indeferido o pedido de prisão domiciliar. Sem novas evidências ou circunstâncias apresentadas, o ministro manteve o entendimento prévio.
Retorno à PF
De acordo com o despacho publicado, após receber alta médica e deixar o hospital, o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, localizada em Brasília. A medida garante a continuidade do regime estabelecido anteriormente pelas autoridades judiciais.
