Estratégia para evitar politização de decisões judiciais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comunicou a aliados que a perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista, será decidida diretamente pela Mesa Diretora da Casa. A medida visa evitar que o caso seja levado ao plenário, repetindo o cenário de confronto institucional ocorrido com a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Custo do atrito entre os Poderes
A avaliação de Lira é que submeter a decisão de Ramagem ao plenário abriria espaço para um novo embate com o STF, gerando um desgaste desnecessário para a Câmara. Parlamentares citam o episódio de Zambelli, em que a Câmara inicialmente rejeitou a cassação e foi obrigada pela Corte a cumprir a decisão, como um exemplo do alto custo político e institucional de tensionar o Judiciário. O recente mal-estar provocado pela operação da Polícia Federal contra uma ex-assessora de Arthur Lira também reforçou a percepção de um aumento na tensão entre os Poderes.
Eduardo Bolsonaro na mira da Mesa Diretora
Em paralelo, Lira informou que a Mesa Diretora também analisará a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Neste caso, a expectativa é que a definição ocorra mais rapidamente, possivelmente até esta quarta-feira, pois o parlamentar já ultrapassou o limite de faltas em sessões deliberativas que pode levar à perda do mandato. A análise pela Mesa Diretora busca agilizar a resolução de casos com efeitos automáticos definidos pelo Judiciário, evitando a politização no plenário.
Ramagem nos EUA e resistência do PL
Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos desde setembro após ser condenado a 16 anos de prisão, ainda pode ter sua situação judicial postergada. Relatos indicam um pedido do PL para adiar a decisão para o próximo ano, uma tentativa que, embora não totalmente descartada, enfrenta resistência da cúpula da Câmara. Independentemente do calendário, Lira reafirmou a intenção de que o caso de Ramagem seja decidido pela Mesa Diretora, sem passar pelo plenário.
