Construção Coletiva e Participação de Moraes
A nota divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em defesa da Corte, foi resultado de conversas com seus colegas ministros ao longo da semana. A elaboração do comunicado contou com a participação ativa do vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes. O texto buscou abranger as diversas perspectivas manifestadas pelos membros do STF, especialmente em meio à crise gerada pela condução das investigações do caso Banco Master pelo ministro Dias Toffoli.
Apoio e Recepção da Nota
Fontes próximas a Fachin indicam que a nota recebeu um apoio expressivo dos ministros após sua publicação. Além disso, o comunicado foi bem recebido por outros integrantes da cúpula do Judiciário, incluindo presidentes de outros tribunais superiores, demonstrando um senso de unidade em torno da defesa institucional.
Defesa da Atuação Judicial e Supervisão de Toffoli
No comunicado, Fachin defendeu a condução do STF no caso envolvendo o Banco Master. Em resposta aos pedidos de suspeição de Dias Toffoli e questionamentos sobre suas decisões, Fachin afirmou que “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais”. Ao citar nominalmente Toffoli, o presidente destacou a “regular supervisão judicial” realizada pelo relator, rebatendo críticas de que a Corte estaria extrapolando suas funções ou interferindo indevidamente em órgãos de controle. Fachin ressaltou que o STF atua na “guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial”.
Independência do STF e Críticas ao Caso Master
Fachin também declarou que o STF não aceitará pressões de natureza política ou midiática que visem desmoralizar a instituição. “O Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações. Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional”, enfatizou o presidente. A condução do caso Master por Toffoli, marcada por decisões controversas e ligações familiares com negócios investigados pela Polícia Federal, tem gerado críticas e incômodo dentro e fora do STF, aumentando a exposição do tribunal.
Próximos Passos no Caso Master
Depoimentos de investigados no caso, agendados para a próxima semana, são considerados decisivos para a definição dos próximos passos na apuração no Supremo. Ministros da Corte avaliam que a conclusão desses depoimentos e a análise das provas obtidas permitirão uma avaliação mais precisa sobre a manutenção das investigações no STF ou a devolução do caso para a primeira instância. Discussões sobre possíveis soluções para diminuir o desgaste gerado pela condução do caso por Toffoli, como sua saída do caso (considerada improvável) ou o envio para a primeira instância, já vinham ocorrendo entre os ministros.
