Câmara dos Deputados Deve Analisar Acordo UE-Mercosul Após Carnaval
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de votação em plenário logo após o feriado de carnaval. A declaração surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter formalmente enviado o texto do acordo ao Congresso Nacional.
Análise Rápida e Unidade Partidária Previstas
Lira informou que o tema será primeiramente debatido em uma comissão especializada no Mercosul, com prazo para análise até a próxima semana. Ele expressou satisfação com o envio do acordo, ressaltando que o texto não deve encontrar grandes resistências entre os parlamentares e tem potencial para unir diferentes partidos em prol da economia nacional. “São mais de 4.000 páginas, não dá para fazer uma análise de maneira atropelada, queremos fazer um trabalho de qualidade e excelência. Essa matéria unirá todos os partidos da Casa, independente de serem da base aliada ou da oposição, porque é uma matéria de país, de Estado e importante para a economia. Precisamos fazer isso de maneira responsável”, afirmou o presidente da Câmara.
Procedimento Célere e Eficiente
O presidente da Câmara detalhou que o processo de análise e votação seguirá um caminho considerado “o mais célere e eficiente que podemos dar”. A condução das discussões na comissão ficará a cargo do líder da maioria na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Combinei com Chinaglia que a comissão do Mercosul terá até a próxima semana para analisar e aprovar [o acordo] para que, na seguinte ao carnaval, possamos votar no plenário da Câmara”, disse Lira.
Prioridade Governamental e Detalhes do Acordo
O governo federal tem demonstrado intenção de priorizar a ratificação do acordo, que foi assinado em janeiro após mais de duas décadas de negociações. O acerto, que também precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu (onde enfrenta questionamentos e avaliação pela Justiça), prevê a eliminação gradual de mais de 90% das tarifas de importação e exportação entre os blocos. Além disso, foram estabelecidas regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, sendo considerado uma das três pautas prioritárias do governo para o ano.
