Bancos Fecham Durante Carnaval, Mas Serviços Digitais Permanecem Ativos
As agências bancárias em todo o Brasil não oferecerão atendimento presencial durante o período de Carnaval. O expediente será retomado na Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro, a partir do meio-dia. Nos dias 16 e 17 de fevereiro, considerados feriados bancários, não haverá abertura das unidades físicas nem processamento de operações que dependem de compensação tradicional, como transferências via TED. No entanto, serviços digitais, incluindo o Pix, funcionarão normalmente 24 horas por dia.
Funcionamento Varia por Estado e Município
A obrigatoriedade de folga durante o Carnaval não é nacional. O período festivo depende de legislação local e acordos trabalhistas. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual. Sexta-feira (13), segunda-feira (16) e Quarta-feira de Cinzas (18) foram pontos facultativos nas repartições públicas estaduais e municipais do Rio. No setor privado, a dispensa não é automática e depende da decisão do empregador ou de acordos coletivos.
Comércio e Serviços: O Que Esperar?
Fora do Rio de Janeiro, a situação pode ser diferente. Em muitos estados e municípios, a terça-feira de Carnaval não é feriado, mantendo o funcionamento normal de empresas e comércios, a menos que haja previsão específica em lei local ou convenção sindical. Nesses casos, faltas injustificadas podem gerar descontos salariais ou outras sanções. Se o feriado for reconhecido e o trabalho for essencial, a remuneração deve ser paga em dobro.
Quarta-feira de Cinzas: Expediente Reduzido
A Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional e, no calendário federal, costuma ser ponto facultativo até as 14h. Repartições públicas frequentemente adotam expediente reduzido, enquanto empresas privadas definem internamente se haverá liberação parcial, compensação de horas ou funcionamento normal. A advogada Karolen Gualda Beber destaca que o costume da folga no Carnaval é enraizado no Brasil, permitindo que empresas avaliem a concessão de folgas, com opções de compensação antecipada, futura ou concessão sem necessidade de compensação.
Confira o Calendário e a Situação por Estado:
Sábado de Carnaval (14 de fevereiro), Domingo de Carnaval (15 de fevereiro), Segunda-feira de Carnaval (16 de fevereiro), Terça-feira de Carnaval (17 de fevereiro) e Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro) são as datas que definem o período. A definição das datas do Carnaval está ligada ao calendário religioso cristão, ocorrendo 40 dias antes do Domingo de Ramos.
Situação por Estado:
- Feriado: Amapá, Rio de Janeiro, Tocantins
- Ponto Facultativo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe
