O Carnaval de 2026: Datas e Definições
O Carnaval de 2026 acontecerá entre 14 e 18 de fevereiro. A Sexta-feira de Carnaval será no dia 13, seguida pelo sábado (14), domingo (15), segunda-feira (16), terça-feira (17) e a Quarta-feira de Cinzas em 18 de fevereiro. A definição dessas datas segue o calendário litúrgico católico, que estabelece a Páscoa como referência, ocorrendo 40 dias antes do Domingo de Ramos.
Feriado Oficial vs. Ponto Facultativo: Qual a Diferença?
É crucial entender que o Carnaval não é um feriado nacional unificado. Sua definição como feriado ou ponto facultativo varia significativamente entre estados e municípios. Em 2026, a terça-feira de Carnaval (17 de fevereiro) é o único dia considerado feriado oficial em todo o estado do Rio de Janeiro. As demais datas tradicionalmente associadas ao período, como a sexta-feira, a segunda-feira e parte da Quarta-feira de Cinzas, são tratadas como ponto facultativo em órgãos públicos.
Impacto no Serviço Público
No Rio de Janeiro, o governo estadual e a Prefeitura da capital decretaram ponto facultativo nos dias 13 de fevereiro (sexta-feira), 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas). Isso significa que servidores públicos estaduais e municipais terão esses dias dispensados do expediente, sem prejuízo de remuneração. No entanto, serviços essenciais como saúde, segurança pública e limpeza urbana continuarão funcionando normalmente em regime de escala.
O que o Ponto Facultativo Significa para Empresas Privadas?
O ponto facultativo, por não ter o mesmo peso legal de um feriado, não obriga as empresas privadas a concederem folga aos seus funcionários. A decisão fica a critério de cada empregador. Caso haja expediente normal, o trabalhador deve comparecer ao serviço; faltas não justificadas podem acarretar descontos salariais ou outras sanções. Além disso, trabalhar em dias de ponto facultativo não garante, por si só, pagamento em dobro ou compensação automática com folga, direitos esses que dependem de acordos coletivos ou convenções sindicais. Muitas empresas privadas optam por liberar seus funcionários após o meio-dia na Quarta-feira de Cinzas, mas essa é uma liberalidade, não uma obrigação legal.
