No futebol brasileiro, o termo “tapetão” evoca polêmica e reviravoltas. Ele descreve as situações em que o resultado obtido em campo é alterado por decisões judiciais, seja no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ou na Justiça comum. Historicamente, essas intervenções marcaram campeonatos, especialmente quando o assunto é rebaixamento. Este artigo explora os casos mais notórios em que clubes escaparam da queda por meio de decisões fora das quatro linhas, analisando o contexto e as regras que permitiram tais viradas.
A ‘Virada de Mesa’ no Futebol: Entenda o Fenômeno
A “virada de mesa”, ou a disputa no “tapetão”, ocorre quando um clube busca instâncias jurídicas para reverter uma punição ou um resultado esportivo. A causa mais comum é a alegação de infração ao regulamento por um adversário, como a escalação irregular de atletas — seja por problemas de inscrição, documentação ou cumprimento de suspensão. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em seu artigo 214, estabelece a perda de pontos para a equipe infratora. A sanção padrão é a perda de três pontos, somados aos pontos conquistados na partida em questão, o que geralmente resulta na perda de quatro pontos em caso de vitória e três em caso de empate.
Casos Emblemáticos de Rebaixamento no Tapetão
A história do Campeonato Brasileiro é rica em episódios de rebaixamento decididos fora do campo. Relembre os mais significativos:
- Fluminense (1996): Após terminar o Brasileirão na penúltima colocação, o Fluminense parecia rebaixado para a Série B. Contudo, um escândalo de manipulação de resultados envolvendo o presidente da comissão de arbitragem da CBF, Ivens Mendes, veio à tona. Em meio à crise de credibilidade, a CBF decidiu anular o sistema de rebaixamento daquele ano, salvando o Fluminense e o Bragantino da queda.
- Caso Sandro Hiroshi (1999): O Botafogo foi um dos beneficiados de uma decisão judicial que o salvou do rebaixamento. O São Paulo foi punido com a perda de pontos pela escalação irregular do atacante Sandro Hiroshi, que tinha sua idade adulterada. A punição ao clube paulista alterou a tabela, salvando o Botafogo e rebaixando o Gama em seu lugar. A confusão gerada por este caso levou à criação da Copa João Havelange no ano seguinte.
- Gama (2000): Inconformado com o rebaixamento de 1999, o Gama recorreu à Justiça comum e obteve uma liminar para disputar a primeira divisão em 2000. Essa decisão judicial impediu a CBF de organizar o campeonato, resultando na criação da Copa João Havelange. O torneio, com um formato peculiar, contou com 116 times e permitiu que o Fluminense (que estava na Série C) e o Bahia (da Série B) chegassem à fase final e retornassem à elite do futebol nacional.
- Caso Héverton (2013): Um dos casos mais recentes e polêmicos envolveu a Portuguesa. Na última rodada do Brasileirão de 2013, o clube escalou o meia Héverton no segundo tempo da partida contra o Grêmio. O jogador, no entanto, deveria cumprir suspensão automática. Denunciada ao STJD, a Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos, o que a fez cair para a zona de rebaixamento e salvou o Fluminense, que havia terminado o campeonato entre os quatro últimos. Na mesma rodada, o Flamengo também escalou um jogador irregular (André Santos), foi punido com a perda de pontos, mas não foi rebaixado por ter uma margem maior na tabela.
O Regulamento e o Papel do STJD nas Decisões
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é a instância máxima da justiça desportiva no Brasil, responsável por julgar em última instância as infrações disciplinares e as disputas que ocorrem nas competições nacionais. Suas decisões são fundamentadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que estabelece as regras e as sanções para clubes, atletas, dirigentes e árbitros. O tribunal busca garantir o cumprimento do regulamento e a isonomia da competição. Embora suas decisões possam ser vistas como uma interferência no resultado de campo, elas representam a aplicação de normas que os próprios clubes aceitaram. A controvérsia reside no impacto desportivo de um erro administrativo, que por vezes se sobrepõe ao desempenho técnico ao longo de um campeonato.
As decisões do STJD que alteram rebaixamentos são um capítulo controverso e recorrente do futebol brasileiro. Esses episódios evidenciam a complexa relação entre o desempenho em campo e a rigorosa aplicação dos regulamentos nos tribunais. Casos como os da Portuguesa, Fluminense e Gama são frequentemente citados em debates sobre justiça desportiva, fair play e a necessidade de profissionalização administrativa dos clubes, servindo como um lembrete permanente de que, no Brasil, o campeonato nem sempre termina com o apito final.
