Projetos no Senado Visam Restringir Financiamento Público para Homenagens a Autoridades
A recente homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Acadêmicos de Niterói em seu desfile de Carnaval na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre o uso de dinheiro público em exaltar figuras políticas. Em resposta, opositores anunciaram medidas judiciais com o objetivo de tornar o presidente inelegível, enquanto projetos de lei tramitam no Senado Federal com a finalidade de impedir a destinação de verbas públicas para escolas de samba que realizem homenagens personalistas a autoridades em exercício.
Proposta de Bruno Bonetti Busca Vetar Verbas Federais para Enredos Políticos
Uma das propostas em destaque foi protocolada no Senado no dia 9 de fevereiro deste ano, de autoria do senador Bruno Bonetti (PL-RJ). O projeto de lei propõe que recursos públicos federais não possam ser utilizados para financiar enredos, apresentações ou qualquer atividade que promova a “exaltação personalizada a autoridades públicas em exercício de mandato”. O parlamentar justificou a iniciativa citando o desvio de finalidade e a fragilidade dos controles administrativos. Ele apontou falhas como o plano de repasses que incluía a Unidos de Padre Miguel, que não integrava o Grupo Especial em 2026, enquanto a Acadêmicos de Niterói, responsável pelo enredo em questão, operava fora da lista oficial de beneficiárias. Bonetti argumentou que “essa desordem administrativa confirma que o fomento cultural não pode continuar vulnerável a interesses político-partidários”.
Senador Defende Patrocínio Privado para Homenagens a Políticos
Em suas declarações, o senador Bruno Bonetti enfatizou que a proposta não visa censurar a liberdade criativa, mas sim garantir que a exaltação a governantes não seja custeada com dinheiro público. “Se uma agremiação deseja prestar tributo a um político no exercício do mandato, deve buscar exclusivamente o patrocínio da iniciativa privada. O papel da União é investir no fortalecimento do turismo e da identidade nacional, e não em cultos à personalidade”, afirmou o senador fluminense. O repasse contestado em questão refere-se a um termo firmado entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a liga das escolas de samba do Rio, no valor de R$ 12 milhões, a serem divididos entre as agremiações.
Outras Propostas Buscam Evitar Financiamento Público para Apologia ao Crime e Intolerância
Além da iniciativa de Bonetti, um levantamento da Agência Senado aponta para outra proposta, de autoria do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). O projeto, de março de 2025, visa estabelecer que escolas de samba e blocos carnavalescos não recebam aporte financeiro público caso promovam apologia ao crime, tráfico de drogas ou intolerância religiosa. Essas propostas refletem uma crescente preocupação com a aplicação transparente e ética das verbas públicas destinadas à cultura e ao carnaval.
