Operação Ícaro desvendou esquema milionário
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou sete pessoas, incluindo o proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira, por envolvimento em um esquema de corrupção. A denúncia, fruto da Operação Ícaro deflagrada em agosto do ano passado, aponta a prática de corrupção ativa e passiva entre 2021 e 2025. Além de auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, também foram denunciados um diretor contábil e o próprio Sidney Oliveira. A investigação sugere que o esquema causou um prejuízo expressivo aos cofres públicos.
Como funcionava o esquema de fraude no ICMS
De acordo com os promotores responsáveis pela denúncia, os auditores fiscais teriam solicitado vantagens indevidas para beneficiar a Ultrafarma em processos de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, representantes da empresa teriam realizado pagamentos ilícitos aos auditores. O objetivo seria facilitar e acelerar a liberação desses créditos tributários, além de inflar os valores a serem ressarcidos. Estima-se que o esquema tenha gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimento indevido para a empresa.
Repercussões e medidas da Secretaria da Fazenda
Após a deflagração da Operação Ícaro, que levou à prisão, mas posterior soltura, de Sidney Oliveira e de um diretor do grupo Fast Shop, a Secretaria da Fazenda informou ter revogado alterações em portarias que regulamentavam procedimentos de ressarcimento de ICMS. A pasta também declarou que as irregularidades investigadas se referem a gestões anteriores e que, desde 2023, a atual administração tem implementado medidas para fortalecer o controle e a transparência dos processos. Uma ampla operação de fiscalização foi realizada para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.
Investigação administrativa e revisão de processos
A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos que resultaram em afastamentos e demissões de servidores envolvidos em irregularidades. Um grupo de trabalho específico está revisando todos os pedidos relacionados às investigações em curso, em articulação com órgãos de controle, para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilegais. Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou sobre o caso, e o advogado de Sidney Oliveira não foi localizado para comentar.
