Procuradoria quer suspensão imediata do pagamento e apuração de valores já recebidos
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou ao TCU que atue junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender imediatamente o pagamento de qualquer remuneração ao ministro Marco Buzzi. O magistrado foi provisoriamente afastado da Corte após ser alvo de acusações de crime sexual, feitas por uma jovem e uma ex-servidora de seu gabinete. Buzzi nega as acusações e afirma que provará sua inocência.
Ministro afastado continua recebendo salário de R$ 44 mil
Apesar do afastamento, que o impede de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas, Marco Buzzi segue recebendo sua remuneração integral, estimada em cerca de R$ 44 mil mensais. Segundo informações divulgadas pela GloboNews, o ministro recebeu um montante bruto de R$ 751 mil no último quadrimestre de 2025, o que representa mais de R$ 600 mil líquidos, considerando abonos, auxílios e verbas retroativas.
Argumentos do MPTCU para suspensão salarial
Na representação enviada ao TCU, Furtado argumenta que a continuidade do pagamento de salário ao ministro, enquanto afastado por denúncias de condutas graves como importunação sexual, viola os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade. O subprocurador-geral pede que o TCU adote medidas cautelares para que o STJ suspenda qualquer remuneração durante o período de afastamento. Além disso, Furtado defende a apuração dos valores já pagos a Buzzi desde seu afastamento, com a possibilidade de eventual restituição ao erário público.
Gravidade das acusações e impacto na imagem do Judiciário
O subprocurador-geral destacou que as acusações contra Buzzi não se tratam de meras infrações administrativas, mas sim de denúncias de importunação sexual. Para Furtado, tais comportamentos violam a dignidade das vítimas e comprometem a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário. Ele classificou a situação como um “verdadeiro escárnio com a sociedade brasileira” e um desrespeito às mulheres vítimas de violência e aos contribuintes que esperam o uso responsável e ético dos recursos públicos.
As denúncias contra o ministro
A primeira acusação contra o ministro do STJ foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que relatou ter sido alvo de tentativas de agressão física em janeiro, durante férias na casa de praia de Buzzi em Santa Catarina. A segunda denúncia partiu de uma ex-servidora terceirizada de seu gabinete, que relatou episódios de assédio sexual de forma periódica. Segundo o relato ao CNJ, testemunhas teriam presenciado momentos em que ela saía chorando ou pedindo ajuda após as supostas investidas do magistrado. A ex-servidora teria expressado medo de perder o emprego e pensado em pedir demissão.
Posição do ministro e da defesa
Marco Buzzi, por meio de sua defesa, declarou ser inocente e classificou o afastamento como desnecessário, especialmente diante da inexistência de risco concreto à investigação e do fato de que o ministro já se encontrava afastado para tratamento médico. A defesa também alertou para o precedente perigoso de afastar um magistrado antes do contraditório. Em carta aos colegas do STJ, Buzzi expressou-se “muito impactado” e afirmou que, apesar de estar sob acompanhamento médico e emocional, “repudia” os fatos que lhe são imputados e confia que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados. Ele ressaltou sua trajetória pessoal e profissional ilibada e a solidez de seu casamento e família.
Investigação em andamento
A investigação sobre as denúncias contra o ministro do STJ está em curso, e ainda não há acusação formal. A tipificação dos crimes poderá variar de importunação sexual a assédio sexual, dependendo do entendimento dos investigadores e do Ministério Público Federal (MPF). A defesa de Buzzi aguarda a apuração técnica e imparcial dos fatos para o devido esclarecimento.
