Vigência da Nova Tarifa
A partir da meia-noite desta terça-feira, 14, uma nova tarifa imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre importações começou a vigorar. Contudo, a alíquota aplicada será de 10%, e não os 15% anunciados previamente pelo presidente no último sábado. A diferença se deve ao fato de que Trump ainda não formalizou a tarifa mais alta por meio de uma ordem executiva. Assim, a taxa vigente é a publicada na sexta-feira, 20, com a alíquota de 10%.
Confirmação e Impacto para Exportadores
A Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) confirmou a alíquota menor em um comunicado oficial sobre o início de sua vigência. Essa mudança de planos adiciona mais incerteza para exportadores, incluindo os do Brasil, que mantêm relações comerciais com os Estados Unidos. Apesar da instabilidade, a alíquota de 10% tende a ser mais favorável para as mercadorias brasileiras, que anteriormente já foram alvo de sobretaxas de até 50% – a faixa mais alta do tarifário lançado por Trump em abril do ano passado.
Reação à Decisão da Suprema Corte
A sobretaxa de 10% representa, por ora, a resposta da Casa Branca à decisão da Suprema Corte americana de anular o tarifário original. Na sexta-feira, por seis votos a três, os magistrados determinaram que Trump não possui o poder de elevar impostos sem autorização expressa do Congresso, revogando as medidas impostas pelo republicano desde abril. Em resposta, Trump criticou a decisão e anunciou a criação da tarifa de 10%, baseada na Seção 122 da Lei de Comércio. Esta seção permite ao presidente taxar produtos estrangeiros em até 10% por um período de até 150 dias, com o objetivo de corrigir déficits comerciais ou desequilíbrios na balança de pagamentos.
Incerteza sobre a Alíquota de 15%
No sábado, Trump indicou que a taxa poderia subir para 15%, mas não chegou a assinar uma nova ordem executiva nesse sentido. Segundo a imprensa americana, um documento formalizando essa elevação estaria em elaboração pelo governo, mas a tarifa que entrou em vigor nesta terça-feira é a de 10%.
