Reviravolta na Suprema Corte
A Suprema Corte dos Estados Unidos deu um sinal claro de que o apoio às políticas do presidente Donald Trump pode ter seus limites. Em uma decisão que interrompe uma sequência de vitórias para a Casa Branca na mais alta instância judicial do país, o tribunal derrubou tarifas impostas pelo presidente, indicando uma disposição em impor barreiras mais firmes às iniciativas do Poder Executivo.
Vitórias Anteriores e o Novo Cenário
Nos meses anteriores, Trump vinha obtendo decisões favoráveis em temas controversos, como a permissão para restringir a presença de militares transgêneros nas Forças Armadas e a concessão de acesso a dados sensíveis para um departamento governamental. Houve também avanços em cortes orçamentárias em áreas como a Educação. No entanto, a decisão sobre as tarifas comerciais marca uma inflexão, sugerindo que a maioria conservadora do tribunal, incluindo ministros indicados pelo próprio Trump, não oferece um aval automático às suas propostas.
Desafios à Expansão do Poder Presidencial
Apesar da tendência favorável, o tribunal já havia imposto freios a Trump. Em dezembro, a Corte impediu o envio de tropas da Guarda Nacional a Chicago, uma medida justificada pelo presidente com base em sua autoridade ampliada em segurança interna. Esse episódio foi interpretado como um freio às pretensões do Executivo de expandir seus poderes em áreas sensíveis.
O Futuro da Independência de Agências e do Fed
Temas cruciais da agenda de Trump ainda aguardam análise dos magistrados. Um dos mais significativos envolve a possibilidade de o presidente demitir chefes de agências independentes sem necessidade de justificativa. Tal mudança alteraria profundamente a estrutura do governo federal, que busca preservar a autonomia técnica e regulatória de órgãos como o Federal Reserve (Fed). Um caso recente sobre a tentativa de Trump de destituir a diretora do Fed, Lisa Cook, ainda está em andamento, com a Corte permitindo que ela permaneça no cargo por ora. A decisão sobre as tarifas comerciais, ao impor escrutínio rigoroso a medidas de grande impacto econômico e institucional, pode influenciar o julgamento desses casos futuros, redefinindo os limites do poder presidencial e o relacionamento entre a Casa Branca e a Suprema Corte.
