TCU avalia repasse milionário para escola de samba
O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão parcial de verba pública destinada à escola de samba Acadêmicos de Niterói para o desfile deste ano na Marquês de Sapucaí. A escola planeja homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu samba-enredo. A análise técnica, assinada pelo auditor Gregório Silveira de Faria, questiona um contrato de R$ 12 milhões entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), que prevê o repasse de R$ 1 milhão para cada uma das escolas do Grupo Especial do Carnaval. A Embratur justifica o aporte como incentivo ao turismo internacional promovido pelo evento.
Argumento de ‘desvio de finalidade’
O TCU entende que o repasse de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói pode configurar um “desvio de finalidade”, uma vez que o foco do samba-enredo seria a exaltação da figura presidencial. O órgão argumenta que tal uso de recursos públicos pode violar os princípios da indisponibilidade do interesse público, impessoalidade e moralidade, podendo levar à nulidade do contrato e à obrigação de ressarcimento aos cofres públicos. A análise do TCU foi desencadeada após um ofício de cinco deputados do Novo, que pediram a investigação do repasse da verba federal.
Representação de parlamentares e reação da escola
Além dos deputados do Novo, a senadora Damares Alves (PL-DF) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) também enviaram ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao TCU, solicitando fiscalização para verificar a regularidade do uso dos recursos federais pela escola. Em resposta, o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) classificou o pedido como “censura” e defendeu a liberdade de expressão. Ele afirmou que a escola “sempre recebeu recurso público para fazer carnaval” e que a ação visa “cercear a escola”. Pipico também citou uma lei municipal de Niterói que garante pagamento da prefeitura para a celebração do carnaval.
Embratur defende o repasse e nota oficial
A Embratur reafirmou que o Termo de Cooperação Técnica com a Liesa, no valor de R$ 12 milhões, prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A entidade ressalta que, em 2025, o apoio do Governo Federal ao desfile foi realizado pelo Ministério do Turismo no mesmo valor e distribuído de forma equânime pela Liesa. A reportagem buscou contato com a PGR, o TCU e a Liesa para obter retorno sobre os ofícios e o posicionamento das entidades, mas não obteve resposta até o momento da publicação.
