Aumento de Imposto sobre Importados Visa Proteger Produção Nacional
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (25) a elevação do imposto de importação para mais de mil produtos, abrangendo desde smartphones até equipamentos industriais. Segundo o ministro, a medida tem caráter regulatório e o objetivo principal é “proteger a produção nacional”. Haddad destacou que mais de 90% dos itens afetados já são fabricados no Brasil, o que, em tese, minimizaria o impacto direto sobre o consumidor final. A estratégia do governo é incentivar a vinda de empresas para o território nacional.
Impacto nos Smartphones: Xiaomi na Mira?
No setor de celulares, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que a nova tributação não afetará aparelhos produzidos no Brasil, que já representam 95% do mercado nacional em 2025. Apenas 5% dos smartphones são importados. Entre as principais marcas, a Xiaomi é apontada como uma das possíveis afetadas, visto que não possui fabricação no país. Em contrapartida, Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não deverão sentir o impacto, de acordo com o governo. A manutenção da tarifa zero para componentes importados sem produção local é uma estratégia para evitar o encarecimento da indústria nacional.
Arrecadação e Meta Fiscal
Apesar de o governo afirmar que o impacto ao consumidor será limitado, o reajuste, que pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais, já começou a valer para parte dos itens, com o restante previsto para março. Essa medida tem potencial para reforçar os cofres federais em R$ 14 bilhões anuais, auxiliando o governo a atingir a meta fiscal de 2026, que prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões. O ministério ressalta que a norma permite revisões, com possibilidade de redução ou zeragem das tarifas, caso se mostrem necessárias.
Outros Setores Afetados e Críticas
Além dos smartphones, a alta nos impostos atinge uma gama variada de máquinas e equipamentos. Entre eles, estão caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais. O anúncio gerou críticas de setores empresariais e da oposição, que temem um aumento de custos e, consequentemente, nos preços. O governo, contudo, defende a iniciativa como uma correção de distorções e um fortalecimento da indústria brasileira instalada no país.
