Ajuste na Comunicação e Foco em Desenvolvimento Econômico
Com a posse de Dario Durigan como Ministro da Fazenda, em meio a um ano eleitoral, a pasta planeja um ajuste estratégico em sua comunicação. O objetivo é demonstrar um foco renovado no desenvolvimento econômico do país, projetando uma imagem de responsabilidade fiscal e justiça social. Essa nova abordagem visa sinalizar caminhos para um “futuro próspero”, com ênfase em debates sobre a melhora do ambiente de negócios, inovação, eficiência e ganho de produtividade.
Prioridade para Medidas Microeconômicas no Congresso
A gestão de Durigan priorizará a negociação de medidas microeconômicas no Congresso Nacional. Projetos como regras de atuação de reguladores sobre instituições financeiras em crise e a regulação econômica das “big techs” devem avançar. Há também a avaliação de iniciativas na área de crédito e a reedição de programas para atrair investimentos em data centers. A Fazenda também pretende estimular o debate sobre o fim dos supersalários no serviço público.
Temas Tributários Espinhosos Adiados
Temas tributários considerados sensíveis e com potencial de gerar turbulência no Legislativo e na opinião pública serão adiados. Isso inclui o fim da isenção tributária para títulos de investimento como LCI e LCA, a regulamentação do Imposto Seletivo sobre bens nocivos e a taxação de criptoativos. Essas discussões, que exigem cautela e estratégia, podem ser deixadas para um eventual novo mandato presidencial, especialmente em um cenário de tensões políticas e com as eleições se aproximando.
Estratégia para o Imposto Seletivo e Criptoativos
A regulamentação do Imposto Seletivo, que entrará em vigor em janeiro de 2025, será tratada por medida provisória, mas sua edição não ocorrerá no curto prazo. O objetivo é discutir e votar o mérito do texto após as eleições presidenciais de outubro, a fim de evitar polêmicas e garantir sua aprovação. Da mesma forma, a taxação de criptoativos, apesar de já ter tido passos iniciais, também não deve ser publicada neste momento.
