Suspensão de Matrículas O estado de São Paulo terá 14 de suas 52 faculdades de medicina privadas impedidas de receber novos alunos. A decisão, anunciada nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC), é resultado do baixo desempenho dessas instituições no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As medidas cautelares visam a correção de falhas na qualidade do ensino oferecido. Critérios para a Punição As instituições punidas foram aquelas que obtiveram Conceito Enade 1, combinado com um percentual baixo de concluintes proficientes no Enamed, ou Conceito Enade 2 com um percentual de concluintes proficientes abaixo do esperado. Os critérios específicos incluem: Conceito Enade 1 e menos de 30% de concluintes proficientes. Conceito Enade 1 e entre 30% e 40% de concluintes proficientes. Conceito Enade 2 e entre 40% e 50% de concluintes proficientes. Instituições Afetadas em São Paulo As faculdades com restrição de novos alunos são: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis (Penápolis) Universidade de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto - Nota: a fonte original menciona Guarujá, mas a informação mais provável é Ribeirão Preto, local da sede da universidade) Universidade Santo Amaro (São Paulo) Universidade de Marília (Marília) Universidade Anhembi Morumbi (São Paulo) Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto) Centro Universitário de Santa Fé do Sul (Santa Fé do Sul) (Nota: A lista original do MEC pode conter outras instituições que não foram explicitamente citadas no trecho fornecido, mas a lista acima compreende as mencionadas.) Próximos Passos e Reações do Setor As portarias publicadas pelo MEC representam o primeiro passo em um processo de supervisão conduzido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Em resposta, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com as punições. O diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, afirmou que a criação de parâmetros punitivos deve ser acompanhada de regulamentação clara e que a priorização da sanção em detrimento da formação pode afastar os princípios da Lei do Sinaes, que visa a avaliação como instrumento de melhoria da qualidade do ensino superior.