Decisão em Segunda Instância Manteve Indeferimento Inicial
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, para suspender a exibição da série “Tremembé” na Amazon Prime Video. A decisão, que teve acesso pela CNN Brasil, indeferiu o pedido de tutela de urgência para que a série fosse retirada do ar ou, ao menos, que os trechos considerados inverídicos fossem removidos.
Alegações de Sandrão Contra a Série
No processo movido contra a plataforma de streaming, Sandrão argumenta que a série, anunciada como “baseada em fatos reais”, atribui a ela condutas que não foram reconhecidas em sua sentença penal transitada em julgado. Ela alega ainda existir um “risco concreto à sua integridade física e psicológica”, devido a ameaças e hostilidades que estariam surgindo após a exibição da produção.
Magistrado Destaca Possibilidade de Reparação Posterior
O desembargador Wilson Lisboa Ribeiro, relator do recurso no TJSP, destacou em seu voto que “os efeitos decorrentes da divulgação, embora eventualmente indesejáveis, podem ser posteriormente reparados ou atenuados pelos meios cabíveis ao término da ação”. Ele considerou que não há uma situação excepcional que justifique a intervenção imediata do Judiciário para suspender a obra, mantendo a decisão de primeira instância que já havia indeferido o pedido liminar.
Pedido de Indenização e Contexto da Série
O processo contra a Amazon Prime Video foi iniciado em novembro de 2025, após a estreia da série “Tremembé” no final de outubro do mesmo ano. Sandrão busca uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais, uso indevido de sua imagem e excessos no tratamento de sua história, alegando distorção de fatos pela produção. A série “Tremembé” aborda as histórias de diversas criminosas conhecidas, incluindo Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, além de Sandrão, condenada pelo sequestro e assassinato de um adolescente de 14 anos. A defesa de Sandrão foi contatada pela CNN Brasil, mas ainda não retornou.
