Votos Isolados na Condenação de Cláudio Castro
No julgamento que resultou na condenação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois ministros votaram a seu favor: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos foram indicados ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora seus votos não tenham sido suficientes para reverter a decisão, eles diminuíram a margem da derrota, evitando um resultado considerado acachapante.
Contratações Temporárias e Acusações
O processo em questão se baseou na contratação de 27,6 mil funcionários temporários pela Fundação Ceperj e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O custo dessas contratações, apenas no primeiro semestre de 2022, foi de R$ 519 milhões. O Ministério Público acusou que esses funcionários teriam atuado como cabos eleitorais nas eleições de 2022, o que Castro nega categoricamente.
O Voto de Kassio Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques apresentou a posição mais enfática em defesa de Cláudio Castro. Ele votou pela rejeição da ação e pela absolvição de todos os envolvidos. Segundo Marques, as contratações não impactaram o equilíbrio das eleições e não houve comprovação de motivação eleitoral. Para ele, a acusação carecia de provas concretas que ligassem as contratações a uma finalidade ilícita eleitoral.
O Voto de André Mendonça
André Mendonça, por sua vez, apresentou um voto com mais nuances. Ele reconheceu a existência de graves irregularidades nas contratações temporárias, mas concluiu que Cláudio Castro não possuía responsabilidade direta sobre elas. Mendonça argumentou que, apesar de Castro ter colhido benefícios eleitorais, faltavam provas de sua participação efetiva nas condutas ilícitas. O ministro destacou que os atos administrativos, como a sanção da lei e a edição do decreto, eram formalmente hígidos e não indicavam automaticamente a participação do governador em desvios.
Resultado Final do Julgamento
Apesar dos votos favoráveis de Nunes Marques e André Mendonça, o julgamento do TSE terminou com o placar de 5 a 2 pela condenação de Cláudio Castro. A decisão, no entanto, foi menos unânime do que poderia ter sido, em parte devido aos argumentos apresentados pelos dois ministros indicados por Bolsonaro.
