MPF abre inquérito após denúncia de tortura e sequestro de indígena no Vale do Javari
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito policial para investigar o sequestro e a tortura de Mateus Aurélio Paiva, indígena da etnia Marubo, na Terra Indígena Vale do Javari. A ação ocorre após denúncia formal da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e em meio a um clima de tensão na região, que ainda lida com as consequências dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridos há quase quatro anos.
Pescadores ilegais acusados de tortura e abandono à deriva
Segundo as investigações preliminares, Mateus Paiva foi rendido por pescadores ilegais no dia 3 de março, enquanto pescava no rio Ituí, próximo à aldeia Beija-Flor. Os criminosos teriam falsamente acusado o indígena de ter apreendido materiais de pesca da quadrilha em datas anteriores. Mateus foi amarrado e amordaçado, e deixado em uma canoa à deriva sob ameaça de morte. Ele sobreviveu a mais de 24 horas em exposição extrema antes de ser resgatado por uma equipe de busca.
Autoridades acionadas para garantir segurança e assistência
O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal expediu ofícios com prazos urgentes para diversos órgãos. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi notificada para informar sobre registros de invasões e medidas de proteção territorial no alto rio Ituí. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Vale do Javari) deve confirmar se a vítima recebeu atendimento médico e psicológico. O Ibama e a Polícia Federal foram solicitados a coordenar ações de repressão à pesca predatória e a identificar os agressores, que podem estar escondidos na terra indígena.
Caso evidencia insegurança persistente e vulnerabilidade na região
O MPF ressalta que o atentado contra Mateus Paiva não é um fato isolado, mas um sintoma da persistente insegurança na Terra Indígena Vale do Javari, uma área de ocupação de povos isolados e de altíssima vulnerabilidade. A Univaja criticou a demora na resposta do Estado brasileiro após a tragédia de 2022, permitindo que grupos criminosos ligados à pesca ilegal e ao narcotráfico retomem o controle de rios importantes. A organização reforça a necessidade de proteger as lideranças Marubo e Matis para evitar novos massacres. O MPF acompanha o caso com base na Medida Cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que obriga o Brasil a proteger defensores do Vale do Javari. A Terra Indígena Vale do Javari, localizada no oeste do Amazonas, é a segunda maior do Brasil e abriga diversos povos indígenas, além de uma das maiores concentrações de povos isolados do mundo.
