PF Despista Ministros do STJ em Caso de Venda de Decisões
Um relatório de 109 páginas enviado pela Polícia Federal ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe um alívio momentâneo para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após um ano e seis meses de apurações, iniciadas em setembro de 2024, a investigação sobre um esquema de venda de decisões judiciais no STJ não encontrou, até o momento, “elementos indicativos da participação de ministros”. Os diálogos analisados pela PF não permitem inferir que os servidores investigados atuaram em conluio com os magistrados.
Servidores e Lobista no Centro do Esquema
A investigação, contudo, comprova que servidores de gabinetes de quatro magistrados – Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro – estariam envolvidos na venda de decisões judiciais. Segundo a PF, esses servidores criavam minutas de decisões que eram posteriormente assinadas pelos ministros, sem que estes tivessem conhecimento do esquema ilícito. O lobista Andreson Gonçalves é apontado como o principal articulador do esquema, pagando propinas a servidores do STJ para obter decisões favoráveis. Gonçalves também é acusado de forjar despachos falsos do STJ para aplicar golpes em potenciais clientes.
PF Busca Mais Elementos e Prazo Adicional
Apesar de afastar, em seu estágio atual, a participação direta dos ministros, a Polícia Federal solicitou ao ministro Zanin um prazo adicional para continuar as investigações. A corporação ressalta que não descarta completamente a hipótese de envolvimento de magistrados, mas que a linha investigativa, embora teoricamente viável, carece de lastro probatório com os elementos coletados até agora. A justificativa para o pedido de mais tempo inclui a necessidade de perícia em dezenas de celulares e computadores que ainda não foram analisados.
Análise de Dados Pendentes Pode Revelar Mais Envolvidos
A PF imputa a Andreson Gonçalves crimes como exploração de prestígio, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A expectativa é que os dados ainda não periciados da nuvem do celular do lobista possam trazer novas luzes sobre o possível envolvimento de outras autoridades e advogados no caso. A investigação segue em curso, com a esperança de que a análise aprofundada dos dados eletrônicos possa esclarecer a extensão total do esquema.
