Prazo se esgota e relator se prepara para apresentar relatório
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciou nesta quinta-feira (26) que, caso a comissão não tenha seu prazo de funcionamento prorrogado, fará a leitura do relatório final já nesta sexta-feira (27). A apresentação do parecer está diretamente atrelada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de estender o período de atuação da comissão, que se encerra no domingo (28).
“Se terminar hoje o julgamento dizendo que não haverá elasticidade do prazo, eu terei a obrigação de amanhã [sexta-feira] fazer a leitura do relatório”, declarou Gaspar a jornalistas no Senado. A cúpula da CPMI protocolou um mandado de segurança no STF solicitando a continuidade dos trabalhos. Uma decisão liminar do ministro André Mendonça, na segunda-feira (23), havia autorizado a prorrogação por até 120 dias, mas este aval será agora submetido ao plenário da Corte.
Articulações para prorrogação dividem parlamentares
Alfredo Gaspar avalia que a CPMI possui os “pressupostos para a prorrogação”. Nos últimos dias, integrantes do colegiado têm buscado um consenso sobre a extensão das atividades, dependendo da decisão do STF. Parlamentares da oposição, juntamente com o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), defendem uma prorrogação de pelo menos 30 dias. Por outro lado, membros da base governista articulam um pedido para estender os trabalhos por 15 dias.
Relatório com mais de 5.000 páginas e centenas de indiciamentos
O parecer de Alfredo Gaspar, que já ultrapassa as 5.000 páginas, deve sugerir o indiciamento de mais de 200 pessoas. O relator defende que, mesmo sem um respaldo jurídico claro para tal procedimento, seja realizada uma análise em bloco do relatório, com votação separada para os trechos que gerarem divergência entre os membros da comissão. “Eu leio o relatório e os pontos de divergência são destacados e votados, mas não há segurança jurídica para esse caminho. Não há ainda uma decisão que diga que esse caminho pode ser efetivado”, ponderou Gaspar.
Investigações financeiras em foco caso haja prorrogação
Caso o STF conceda a prorrogação do prazo, o relator ressaltou a necessidade de a CPMI aprofundar as investigações relacionadas ao sistema financeiro. Essa extensão permitiria uma análise mais detalhada de aspectos que, segundo Gaspar, ainda demandam apuração aprofundada para a completa elucidação dos fatos sob investigação.
