Multa e Indignação
O bar Partisan, localizado na região central do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca neste sábado (4). A penalidade foi aplicada após o estabelecimento exibir uma placa informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos no local.
Prática Abusiva e Discriminatória
Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a conduta do bar viola o Código de Defesa do Consumidor. A secretaria destacou que “Está proibida qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”.
Pedido de Cassação do Alvará
Além da multa, o vereador Flavio Valle (PSD) protocolou um pedido de cassação do alvará de funcionamento do bar. Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, classificou o episódio como um “antissemitismo explícito” e afirmou que já acionou a Federação Israelita para dar suporte às vítimas e solicitou à SEOP a cassação do alvará do estabelecimento.
Contexto e Repercussão
A ação do Procon Carioca e o posicionamento do vereador refletem a intolerância a atos discriminatórios no país. A multa aplicada visa coibir práticas que ferem os direitos básicos do consumidor e promovem a exclusão com base em nacionalidade ou origem.
