Eduardo Bolsonaro Falta a Depoimento no STF e Perde Nova Oportunidade de Defesa

Ausência em interrogatório por videoconferência não impede andamento do processo, mas MP e Defensoria Pública se manifestam.

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro faltou ao interrogatório na ação penal em que é réu por coação no curso do processo, nesta terça-feira. A audiência, realizada por videoconferência no Supremo Tribunal Federal (STF), durou apenas dois minutos devido à ausência do ex-parlamentar. Essa é a segunda vez que Eduardo Bolsonaro abre mão de sua defesa no âmbito deste processo.

Processo Segue Tramitação Normal Apesar da Ausência

A ausência de Eduardo Bolsonaro não acarreta prejuízos para o andamento do processo, que continuará sua tramitação normal. Após a constatação do prejuízo do interrogatório, o juiz auxiliar do gabinete do relator, Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-deputado e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem possíveis requerimentos para novas diligências.

Próximos Passos: Alegações Finais e Julgamento

Concluída a etapa de instrução com a ausência de provas adicionais, o ministro Alexandre de Moraes abrirá prazo para as alegações finais. Neste momento, defesa e acusação apresentarão seus argumentos finais antes que o caso seja julgado. A decisão de encerrar a fase de produção de provas caberá ao relator do processo.

Dificuldades na Citação e Atuação da Defensoria Pública

O STF enfrentou dificuldades para intimar Eduardo Bolsonaro da data da audiência, pois o ex-deputado se encontrava fora do território nacional. Em fevereiro, Moraes determinou sua citação por edital. Sem apresentar defesa prévia ou constituir advogados, Eduardo Bolsonaro passou a ser representado pela Defensoria Pública da União neste processo.