Ação no STF para Assumir o Palácio Guanabara
O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), deu um passo significativo em sua tentativa de assumir o governo estadual. Nesta quinta-feira (23), com o apoio jurídico da Alerj, Ruas protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir o desembargador Ricardo Couto, que atualmente exerce interinamente a função de governador. O ofício foi direcionado ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação que discute as regras para a eleição-tampão que definirá o próximo chefe do Executivo fluminense.
Linha Sucessória e Cenário Inédito no Rio
A presidência da Alerj representa um degrau estratégico para Douglas Ruas em sua ambição de liderar o Executivo. Atualmente, com o Rio de Janeiro sem governador e vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa é o primeiro na linha sucessória para o Palácio Guanabara. No entanto, o STF determinou que, por enquanto, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), deve comandar o estado. O cenário político no Rio é inédito, com os três poderes tendo sido dirigidos interinamente até a posse de Ruas na Alerj. A Assembleia estava sem presidente desde dezembro, após o afastamento e cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar (União).
Argumentos de Ruas e Busca por Projeção Política
A estratégia de Douglas Ruas para convencer o STF a autorizá-lo a assumir o governo se baseia em apresentar sua eleição na Alerj como o marco inicial para a reorganização do estado. Segundo ele, a votação na Assembleia Legislativa “impõe o retorno imediato à ordem sucessória normal”. O pedido argumenta que a investidura do presidente da Alerj como primeiro sucessor constitucional legitima a cessação da necessidade de o presidente do TJ-RJ permanecer no comando do Executivo. Paralelamente, a movimentação de Ruas é vista como uma jogada para ganhar projeção política. Pré-candidato ao governo, o deputado busca visibilidade para competir com o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), favorito na disputa eleitoral de outubro.
Eleições Suplementares e Julgamento Pendente no STF
Independentemente de quem ocupe interinamente o governo, o Rio de Janeiro precisa organizar eleições suplementares para definir quem concluirá o mandato de Cláudio Castro (PL). O STF ainda decidirá se essa eleição será direta, por voto popular, ou indireta, na própria Assembleia Legislativa. O julgamento está suspenso devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem previsão para ser retomado. Douglas Ruas já declarou que também será candidato ao mandato-tampão, independentemente do formato da votação.
