Republicanossolicita Stf Para Adiar Eleição Em Roraima E Usa Precedente Do Rio De Janeiro Como Argumento

Republicanossolicita STF para adiar eleição em Roraima e usa precedente do Rio de Janeiro como argumento

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Republicanossolicita suspensão de eleição suplementar em Roraima

O Partido Republicanos entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as eleições diretas em Roraima, que foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do TSE ocorreu após a cassação do governador Edilson Damião (União Brasil).

Argumento de equiparação com o Rio de Janeiro

O partido argumenta que o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, deveria permanecer no cargo até que o STF julgue uma ação semelhante sobre a sucessão no Rio de Janeiro. No Rio, o governador interino é o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após o antigo presidente da Assembleia também ter sido cassado.

Conexão partidária e inelegibilidade

Soldado Sampaio é filiado ao Republicanos, mesmo partido do ex-governador Antonio Denarium. Denarium foi declarado inelegível no mesmo julgamento que resultou na cassação de Damião, que era seu vice. A filiação de Sampaio ao partido de Denarium reforça a estratégia do Republicanos em buscar um tratamento jurídico unificado para ambos os estados.

Pedido ao Ministro Zanin e preocupação com segurança jurídica

A solicitação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do STF, que já havia suspendido a eleição no Rio de Janeiro. O Republicanossustenta que, para evitar insegurança jurídica, a eleição suplementar em Roraima também deve ser adiada. “Por prudência e cautela, deve-se suspender a realização de eleições suplementares no Estado de Roraima — sob pena de insegurança jurídica, como bem antevisto por Vossa Excelência quando do deferimento da medida cautelar para suspender a eleição suplementar no Estado do Rio de Janeiro”, alegou o partido em seu pedido.

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