Moraes refuta tese de incomunicabilidade e detalha rotina de visitas de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “patética” a alegação do senador Flávio Bolsonaro de que as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar o deixariam “incomunicável”. A declaração foi feita na decisão em que Moraes manteve Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, mas endureceu as restrições. A manifestação de Moraes ocorreu quatro dias após Flávio Bolsonaro afirmar, em redes sociais, que a suspensão de suas visitas ao pai por 90 dias, justamente durante o período eleitoral, visava a incomunicabilidade e a interferência nas eleições. “Patética a alegação de incomunicabilidade”, afirma ministro “Ressalte-se, por fim, ser patética a alegação de que restrições temporárias de visitas por descumprimento de medidas cautelares acarretariam a incomunicabilidade do custodiado Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro em sua decisão. Para sustentar sua posição, Moraes apresentou um detalhado balanço das visitas recebidas por Jair Bolsonaro desde que passou a cumprir pena em casa. Segundo o ministro, desde março, Bolsonaro vive com a esposa, filha e enteada, além de contar com segurança diária e uma cozinheira. O ex-presidente recebeu um total de 185 visitas, incluindo familiares, médicos, fisioterapeutas, advogados e prestadores de serviço. Apenas os advogados realizaram 64 visitas, e médicos particulares compareceram 70 vezes. Comunicação com a defesa permanece preservada Moraes destacou que Jair Bolsonaro é representado por uma equipe de 30 advogados e que a comunicação com a defesa está integralmente preservada. A observação responde à representação que Flávio Bolsonaro apresentou ao Conselho Federal da OAB, alegando que a suspensão de suas visitas, como advogado do pai, violaria as prerrogativas da defesa. Suspensão de visitas e restrições ampliadas A decisão de Moraes determinou a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente por 30 dias, com exceção de atendimentos médicos, fisioterapêuticos e encontros com advogados. A suspensão específica de Flávio Bolsonaro por 90 dias foi mantida. Além disso, o ministro proibiu visitas com “finalidade político-eleitoral” até o fim das eleições de 2026 e vetou a divulgação de manifestos político-eleitorais, mesmo por intermédio de terceiros. A conclusão do ministro foi de que houve descumprimento das medidas cautelares por parte de Jair Bolsonaro devido a uma carta com finalidade político-eleitoral, assinada por ele e lida por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. O documento, segundo Moraes, visava contornar a proibição de comunicação externa.