Compromisso com Lula e Articulação Política
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assumiu o compromisso de apresentar ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estudos detalhados sobre como viabilizar a tarifa zero no transporte público em todo o Brasil. A entrega está prevista para ocorrer antes de sua saída da pasta, o que deve acontecer até abril. A iniciativa, que visa implementar um “SUS do Transporte Público”, é vista pelo governo como uma mudança estrutural no financiamento e nos incentivos do setor.
Tarifa Zero como Pauta Eleitoral e Apoio no Congresso
A intenção do governo é iniciar a discussão da tarifa zero no Congresso Nacional ainda neste ano, utilizando o tema como um ponto central na corrida eleitoral. O Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, confirmou o interesse do Presidente Lula no assunto, destacando a realização de reuniões para tratar da proposta. No Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou positivamente, com planos de instalar uma subcomissão para debater fontes de financiamento.
Estimativas de Custo e Propostas de Financiamento
Enquanto aguardam os estudos da Fazenda, o governo tem se baseado em pesquisas universitárias. Uma delas estima que a implementação da tarifa zero para ônibus em nível municipal custaria cerca de R$ 65 bilhões anualmente. Uma das propostas em discussão para viabilizar esse financiamento vem de um projeto de lei de Jilmar Tatto, que propõe remodelar o vale-transporte. A ideia é extinguir a cobrança atual de 6% e instituir uma contribuição mensal dos empregadores entre R$ 100 e R$ 200 por funcionário, o que, segundo a estimativa, poderia gerar um fundo de R$ 100 bilhões ao ano para cobrir os custos da tarifa zero.
Visão de “Sistema Único” para o Transporte
A comparação com o Sistema Único de Saúde (SUS) para o transporte público reforça a complexidade e a amplitude das mudanças necessárias. A proposta de tarifa zero demanda uma reestruturação profunda no modelo de financiamento e na gestão do setor, buscando criar um sistema mais acessível e eficiente para todos os cidadãos brasileiros.
