Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até o dia 15 de abril, do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira de 2024. A iniciativa é promovida pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociadas dívidas em atraso sem bens dados em garantia. Entre elas, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e outras modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. No entanto, não podem ser renegociadas dívidas com bens dados em garantia (como veículos e imóveis), débitos prescritos e contratos com parcelas em dia.
Os interessados podem solicitar a renegociação diretamente com as instituições financeiras onde possuem dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet. Também é possível pedir a renegociação pelo portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons participantes. Mais informações estão no site Meu Bolso em Dia.
Dicas do Banco Central para renegociação
O Banco Central recomenda que os devedores se preparem antes de negociar. Primeiro, é indicado consultar o Registrato para verificar todas as dívidas em atraso. Depois, acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento e entender como a renegociação impactará a vida financeira.
A plataforma Meu Bolso em Dia também oferece orientações para que os cidadãos possam administrar melhor suas finanças e evitar novas dívidas no futuro.
Quem deve buscar outras opções?
O BC alerta que o mutirão não é a melhor opção para todos. Quem se encaixa nos requisitos da Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil deve dar preferência a essa modalidade, pois o programa oferece descontos médios de 83% da dívida, podendo chegar a 96%.
A Faixa 1 do Desenrola abrange débitos de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Mais detalhes estão na página oficial do Desenrola.
Para os superendividados, a Lei 14.181/2021 permite uma renegociação global com todos os credores ao mesmo tempo, garantindo condições mais favoráveis do que negociações individuais. Quem enfrenta essa situação pode buscar orientação nos órgãos de defesa do consumidor e na plataforma Meu Bolso em Dia.