Decisão unânime da Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime nesta quinta-feira (5) ao negar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado referendou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que, na última segunda-feira (2), determinou a manutenção de Bolsonaro nas instalações do Complexo Penitenciário da Papudinha, em Brasília.
Argumentos da Defesa e Resposta do STF
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a prisão domiciliar, argumentando que as condições da unidade prisional não seriam adequadas para o tratamento médico de que o ex-presidente necessita. Bolsonaro passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes assegurou que as instalações da Papudinha oferecem o atendimento médico necessário.
Obstáculos Adicionais para o Pedido
Além da questão do atendimento médico, o ministro Alexandre de Moraes apontou outro fator que inviabiliza o deferimento do pedido de prisão domiciliar. A tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, foi citada como um óbice adicional para a concessão do benefício. A decisão foi proferida em sessão virtual, com votos favoráveis à manutenção da decisão inicial dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator.
