Morte na Argentina
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) informou o falecimento de José Éder Lisboa, de 64 anos, condenado por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo a entidade, Lisboa estava foragido na Argentina e permaneceu internado por alguns dias antes de vir a óbito. Ele teria deixado o Brasil após ser condenado, atuava como adestrador de animais e estava afastado de sua família.
Contexto de Fugitivos e Asilo
O caso de José Éder Lisboa se insere em um contexto de investigações e decisões judiciais envolvendo brasileiros que participaram dos ataques às sedes dos Três Poderes e que buscaram refúgio na Argentina. Recentemente, a Comissão Nacional para Refugiados (Conare) argentina concedeu asilo a Joel Borges Correa, de 47 anos, condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão. Correa foi preso em novembro de 2024 na Argentina, durante uma blitz, enquanto se dirigia para a Cordilheira dos Andes. O Brasil havia solicitado sua extradição.
Decisão da Conare e o Executivo Argentino
A Conare, órgão composto por representantes dos ministérios argentinos de Relações Exteriores, Justiça e Interior, e assessorada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e ONGs, concedeu refúgio a Correa. Embora o governo argentino afirme a autonomia da decisão da Conare, especialistas em extradições apontam que a decisão final sobre a extradição de indivíduos é, em última instância, do Poder Executivo do país.
Outros Casos em Andamento
Além de Joel Borges Correa, outros quatro brasileiros que tiveram a extradição determinada juntamente com ele aguardam a decisão da Conare enquanto cumprem prisão domiciliar na Argentina. Esses indivíduos recorreram da decisão judicial que determinou suas extradições à Suprema Corte argentina, buscando reverter a ordem para que retornem ao Brasil.
