Aposentadoria sob Judice
O tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, réu pela morte de sua esposa, a também policial militar Gisele Alves Santana, solicitou e obteve sua ida para a reserva da corporação. A portaria, publicada na última quinta-feira, o aposenta e garante o recebimento de cerca de R$ 20 mil mensais. No entanto, essa situação é provisória e pode ser alterada drasticamente dependendo do andamento dos processos judiciais e disciplinares que ele enfrenta.
Condenação Criminal Pode Levar à Perda de Salários e Patente
Especialistas em direito militar explicam que a condenação criminal em definitivo, com trânsito em julgado, pode levar à perda da patente e, consequentemente, dos proventos de aposentadoria. O advogado militarista Fernando Capano esclarece que, nesse cenário, o oficial seria submetido a um processo no Tribunal de Justiça Militar (TJME) para declaração de indignidade, o que resultaria na cassação de sua aposentadoria. Em princípio, ele teria que migrar para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e se aposentar pelo INSS, com um teto salarial significativamente menor, em torno de R$ 8 mil.
Contudo, Capano ressalta que, antes de uma condenação criminal com trânsito em julgado, mesmo um processo disciplinar, como um Conselho de Justificação, não resultaria automaticamente na perda dos proventos da inatividade.
Processo de Expulsão e Suspeitas no Caso Gisele Santana
Geraldo Leite Rosa Neto está preso preventivamente desde março, após a descoberta do corpo de sua esposa, Gisele Alves Santana, em fevereiro, no apartamento do casal. A Corregedoria da Polícia Militar já abriu um processo de expulsão contra o tenente-coronel. Caso seja expulso, ele perderá definitivamente sua patente, mas, segundo as regras atuais, isso não implicaria, de imediato, na perda da aposentadoria.
A velocidade com que a aposentadoria foi concedida gerou estranhamento. O advogado da família de Gisele, José Miguel da Silva Júnior, criticou a celeridade, contrastando-a com a demora que policiais doentes enfrentam para obter o benefício. Pais de Gisele também expressaram indignação com a situação, questionando o uso de dinheiro público para sustentar um acusado de feminicídio.
Evidências Contra o Tenente-Coronel
Laudos necroscópicos e reconstituições indicam que Gisele não cometeu suicídio. As evidências apontam para uma ação violenta, com a vítima sendo abordada por trás. A posição da arma e a presença de vestígios de sangue no banheiro do oficial, contradizendo sua versão de ter apenas ouvido o disparo enquanto tomava banho, reforçam a suspeita de sua autoria. Relatos de colegas de Gisele também descrevem um relacionamento marcado por ciúmes e comportamento controlador por parte do tenente-coronel.
Posição do Governo e Continuidade dos Processos
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o processo de expulsão segue em andamento, mesmo após a transferência do oficial para a reserva. O inquérito policial sobre a morte de Gisele está em fase final e será encaminhado ao Judiciário. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que, embora a concessão da reserva seja parte da legislação, o desejo do governo é que o tenente-coronel seja exemplarmente condenado e perca definitivamente seu posto e patente, para que
