FPOSC Apresenta Agenda Legislativa para o Ano
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC) anunciou suas principais prioridades legislativas para 2026. A comissão, que representa diretamente o terceiro setor, considera urgentes projetos de lei que visam instituir a Política Nacional do Voluntariado, criar Fundos Filantrópicos Emergenciais e ampliar os incentivos para doações. Estas pautas são vistas como cruciais para o fortalecimento e a sustentabilidade das entidades que atuam em diversas áreas sociais no país.
Projetos de Lei em Destaque
Entre os projetos de lei que a FPOSC pretende impulsionar, destaca-se o que estabelece a Política Nacional do Voluntariado. A iniciativa busca regulamentar e incentivar a prática do voluntariado, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento social e comunitário. Paralelamente, a criação de Fundos Filantrópicos Emergenciais visa oferecer um suporte financeiro mais ágil e eficaz em momentos de crise, garantindo a continuidade dos serviços prestados pelas organizações. A ampliação dos incentivos a doações, por sua vez, pretende estimular a participação da sociedade civil e do setor privado no financiamento de projetos sociais.
Celebração e Novos Ciclos
A FPOSC também celebrará o início de seu novo ciclo institucional nesta quarta-feira. O evento, que ocorrerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, reunirá parlamentares e representantes do terceiro setor para discutir as estratégias e os caminhos a serem trilhados para a concretização das prioridades estabelecidas. A expectativa é que a articulação entre o poder legislativo e as organizações da sociedade civil resulte em avanços significativos para o setor ao longo de 2026.
