Ameaça de Retirada do Plenário
Um bloco formado por nove partidos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com ligação ao ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), anunciou que se retirará do plenário caso a eleição para a Presidência da Casa, agendada para amanhã, ocorra por meio de voto aberto. O grupo, que pretende lançar a candidatura do deputado estadual Vitor Junior (PDT), considera o pleito sem votação secreta como um “jogo de cartas marcadas”, pois, segundo eles, expõe os parlamentares a “pressões, coações e eventuais retaliações”.
Defesa do Voto Secreto e Independência Parlamentar
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, o bloco, composto por PSD, MDB, PODEMOS, PT, PDT, PSB, CIDADANIA, PCdoB e PV, defendeu que o voto fechado “garante a liberdade de escolha do parlamentar, protegendo a independência dos parlamentares e, por consequência, do próprio Poder Legislativo fluminense”. A frente busca, com essa posição, assegurar a autonomia dos deputados na decisão sobre a condução da Alerj.
Articulações Políticas e Candidatura do PL
A disputa pela presidência da Alerj se intensifica com a articulação do PL, que, após a janela partidária, conta com 23 deputados e busca eleger Douglas Ruas. Somando-se às bancadas do União Brasil e PP, a aliança do PL ultrapassa os 36 votos necessários para garantir a vitória na eleição. Em caso de votação aberta, lideranças avaliam que Ruas teria uma vitória assegurada. No entanto, o PDT já acionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para que a votação seja secreta, em ação movida por Vitor Junior e Martha Rocha.
Argumentos Jurídicos e Histórico de Posições
A frente partidária argumenta que a eleição na Alerj “reproduz as mesmas peculiaridades institucionais e circunstanciais” de um pedido similar ajuizado pelo PSD no Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado reforça que o grupo “não irá legitimar um processo eleitoral de fachada” e que, caso o voto aberto seja mantido, a retirada do plenário será a medida adotada. Contudo, se as eleições ocorrerem “limpas, com voto secreto e respeito às regras regimentais”, apresentarão a candidatura de Vitor Junior. Vale lembrar que, em outra ocasião, o PSD se manifestou contra o voto secreto em uma eleição indireta ao governo estadual, o que gerou críticas de aliados de Eduardo Paes.
