PT articula reação no STF diante de possível derrota no Congresso
O Partido dos Trabalhadores (PT) já se movimenta nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) em antecipação a uma possível nova derrota no Congresso Nacional. A legenda cogita judicializar a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.
Manobra no Congresso é foco de questionamento
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, indicou que o partido pretende questionar a decisão dos congressistas na Suprema Corte, caso o veto seja derrubado. Um dos principais argumentos da legenda será a manobra de desmembrar o veto de Lula. A estratégia visa evitar a análise de trechos que, segundo o PT, já foram posteriormente aprovados na Lei Antifacção, que trata da progressão de penas.
Presidente do Congresso desmembra veto em movimento incomum
Antes mesmo do início da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, formalizou a decisão de excluir do PL da Dosimetria o trecho vetado por Lula. Essa exclusão se deu por ir de encontro ao que foi estabelecido pela Lei Antifacção, sancionada em março. O movimento de Alcolumbre é considerado atípico, pois um veto integral do presidente da República geralmente requer uma votação única, sem a exclusão de dispositivos da proposição original.
PT busca brecha legal após decisão do Congresso
A expectativa do PT é que o STF analise a legalidade do desmembramento do veto. O partido aposta que a forma como a decisão foi tomada no Congresso possa ser considerada inconstitucional, abrindo caminho para reverter a derrubada do veto presidencial e garantir a manutenção das regras originais da dosimetria da pena.
