Brasil pode ter um “bônus fiscal” expressivo com a valorização do petróleo no mercado internacional. Segundo cálculos do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), caso o preço do barril Brent se mantenha na faixa de US$ 100 até o fim do ano, a arrecadação da União pode aumentar em mais de R$ 100 bilhões. No entanto, essa alta também pressiona os preços de itens essenciais como combustíveis e fertilizantes, impactando a produção e o consumidor final.
Manoel Pires, pesquisador associado e coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre, destacou a mudança na posição do Brasil no mercado global de petróleo nas últimas duas décadas. “O Brasil saiu de uma situação em que ele não era um grande produtor de petróleo e se tornou um grande produtor”, afirmou. Essa nova realidade significa que, a cada aumento do preço do barril, o valor das exportações brasileiras cresce, as contas externas melhoram e a arrecadação governamental é significativamente elevada.
Risco Inflacionário e Medidas Compensatórias
Apesar do potencial aumento na arrecadação, o cenário não está isento de riscos. Pires ressaltou que a alta do petróleo gera um efeito redistributivo negativo na economia, pois a energia é um insumo crucial para a produção e, consequentemente, para os preços ao consumidor. “De um lado, você tem o benefício, que é a arrecadação governamental; do outro lado, você tem esse risco inflacionário”, pontuou. O governo tem buscado mitigar esse impacto utilizando a receita extraordinária para reduzir impostos sobre combustíveis e subsidiar os preços da gasolina e do diesel. A defasagem nos preços da Petrobras, estimada em cerca de 49%, com necessidade de ajuste de aproximadamente R$ 1,76, ainda é um ponto de atenção. A subvenção de R$ 0,89 já anunciada não foi totalmente contemplada nos cálculos mais recentes, e a Petrobras pode precisar avaliar um novo reajuste para reduzir a defasagem e evitar prejuízos.
Impacto na Política Monetária e Selic
O relatório do FGV Ibre estima que a alta do petróleo e o consequente repasse nos derivados possam impactar o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 0,9 ponto percentual. Essa projeção reduz o espaço para cortes na taxa Selic. “O espaço para se cortar juros ficou realmente um pouco menor”, admitiu Pires. Diante da elevada incerteza, o pesquisador considera prudente que o Banco Central adote uma postura cautelosa, aguardando mais informações antes de definir os rumos da política monetária. Ele também observou que, sem as medidas compensatórias do governo, a inflação seria consideravelmente maior, alterando o cenário para o debate monetário.
Transição Energética e Perspectiva Estrutural
Questionado sobre a possibilidade de a receita gerada pelo petróleo adiar decisões estruturais na agenda de transição energética, Pires afastou esse temor. Ele destacou que o consumo de produtos ligados ao petróleo, como gasolina e diesel, não tem apresentado aumento no Brasil nos últimos anos, graças à substituição gradual por insumos como biodiesel e etanol, além do avanço do hidrogênio verde. “O sucesso dessas diversificações energéticas está beneficiando muito o Brasil, inclusive em situações como essa”, concluiu. Apesar do cenário favorável no curto prazo, Pires reforçou que a questão fiscal é um problema estrutural do país e que, após o ciclo eleitoral, espera-se a retomada de uma agenda fiscal mais efetiva, especialmente a partir de 2027.
