A votação pelo impeachment do presidente Julio Casares no São Paulo Futebol Clube terá voto híbrido. A decisão foi proferida por meio de uma liminar pela juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, em São Paulo, na noite desta segunda-feira (12). A magistrada deferiu parcialmente uma ação judicial movida por conselheiros de oposição, que reivindicavam o formato híbrido de votação, ou seja, presencial e virtual. O pedido de redução do quórum para aprovação do afastamento, no entanto, não foi atendido.
Decisão Judicial e o Voto Misto
O encontro decisivo para a votação está marcado para esta sexta-feira (16), no estádio do Morumbi. A convocação para a votação foi realizada por duas vezes, sendo a segunda motivada por uma controvérsia em torno do Estatuto do São Paulo. Os conselheiros de oposição fundamentaram seu pedido no Artigo 76 do Regimento Interno do clube, que estabelece que as reuniões podem ser realizadas de forma “semipresencial”, ou seja, tanto presencialmente quanto virtualmente.
Em seu despacho, a juíza Luciane Cristina Silva Tavares argumentou que, embora o formato da reunião seja decidido pelo presidente do Conselho Deliberativo, essa deliberação deve visar o interesse do São Paulo, possibilitando a maior participação possível de conselheiros. A decisão judicial assegura que o formato misto seja aplicado, ampliando as possibilidades de engajamento dos membros do Conselho.
Controvérsia sobre o Quórum e Justificativa Judicial
Um ponto de discórdia nos bastidores do clube é a definição do quórum necessário para a destituição. O Artigo 112 do estatuto prevê a destituição com dois terços (171 votos) dos conselheiros, enquanto o Artigo 58, considerado na segunda convocação, exige 75% de aprovação do Conselho Deliberativo (191 votos) para medidas como a destituição.
A magistrada destacou o alto quórum exigido para a aprovação do impeachment (75%) como um dos pontos cruciais para justificar a necessidade do voto híbrido. Ela considerou a época do ano em que a reunião será realizada, a quantidade de conselheiros idosos e a ampla estrutura do clube para a realização de reuniões e votações no formato híbrido. Segundo a juíza, esses fatores caracterizam tanto a probabilidade do direito alegado quanto o risco de dano de difícil reparação, conforme o Artigo 300 do Código de Processo Civil.
A Posição da Oposição e a Recusa Inicial do Conselho
A ação judicial que resultou na decisão pelo voto híbrido foi assinada por três importantes grupos políticos de oposição do São Paulo: Salve o Tricolor Paulista, Movimento São Paulo 1930 e Frente Democrática em Defesa do São Paulo. Anteriormente, um pedido para a votação híbrida já havia sido feito ao presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, que havia negado a solicitação.
Olten justificou sua recusa afirmando que “as votações para afastamento do presidente versam sobre tema delicado. Mexe com estrutura e credibilidade do clube. Quando se fala em voto secreto, acreditamos que deva ensejar no voto presencial”. Ele complementou que o impeachment de um presidente é um evento de “vulto muito maior, importância violenta e mexe com a vida do clube de maneira profunda”, e que a não realização da votação presencial poderia gerar contestações. No entanto, a decisão judicial agora garante o formato misto, ampliando o alcance da participação e, possivelmente, a legitimidade do processo.
