Moraes se declara impedido e encaminha pedido para Gilmar Mendes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para análise do ministro Gilmar Mendes um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, o caso havia sido distribuído para a ministra Cármen Lúcia. No entanto, com o recesso do Judiciário, Moraes, que preside a Corte, assumiu a responsabilidade por decisões urgentes.
Moraes justificou sua decisão alegando ser parte coatora no habeas corpus em questão, uma vez que o pedido questiona decisões tomadas por ele próprio. Por essa razão, o ministro entendeu que não poderia apreciar a matéria.
Pedido foi feito por advogado externo
O pedido de prisão domiciliar foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Sousa de Carvalhosa, que não integra a equipe de defesa de Jair Bolsonaro. Além da mudança para o regime domiciliar, Carvalhosa também solicitou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avalie se as condições de saúde de Bolsonaro estão sendo adequadamente atendidas no local onde ele cumpre pena.
Defesa de Bolsonaro busca regime domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro já havia recorrido ao STF em outras ocasiões solicitando a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar, mas todos os pedidos foram negados por Alexandre de Moraes. Recentemente, os advogados apresentaram uma nova representação, citando a queda sofrida por Bolsonaro no início do mês como justificativa para o novo pedido de prisão domiciliar humanitária.
Conversa entre Michelle Bolsonaro e Gilmar Mendes
Conforme noticiado anteriormente, a possibilidade de mudança no regime de cumprimento de pena de Bolsonaro também foi tema de uma conversa entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o decano do STF, Gilmar Mendes. Atualmente, Jair Bolsonaro está detido no Complexo da Papuda, em Brasília, sob acusação de tentativa de golpe de Estado.
