Diálogo em Pleno Recesso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, tem intensificado conversas com os demais ministros da Corte durante o recesso forense. O principal objetivo é debater e avançar na adoção de um Código de Conduta para os magistrados. A iniciativa, segundo Fachin, visa consolidar a legitimidade do tribunal através de uma “governança ética”, alinhando o STF a padrões internacionais de transparência e integridade, sem, contudo, comprometer a independência judicial.
Crise de Imagem e Antecipação do Retorno
A articulação de Fachin ocorre em um momento delicado para a imagem do STF, especialmente após os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master. O presidente antecipou seu retorno a Brasília para acompanhar de perto a crise, que tem gerado desconforto entre integrantes da Corte devido à condução das investigações pelo ministro Dias Toffoli. A divulgação de que Toffoli teria viajado em um jato particular com um advogado ligado ao banco, alvo de investigação sob sua relatoria, acendeu alertas sobre o impacto institucional da situação.
Inspiração Internacional e Resistências Internas
O projeto de Código de Conduta, que Fachin pretende levar adiante ainda neste semestre, é inspirado no modelo adotado pelo Tribunal Constitucional da Alemanha. A proposta inclui diretrizes sobre transparência em eventos, recebimento de verbas e relações com entidades privadas, buscando mitigar conflitos de interesse. No entanto, a ideia enfrenta resistências internas. Parte da Corte avaliou como “inapropriado” o momento da discussão, temendo que a iniciativa pudesse ampliar o foco negativo sobre o tribunal. O decano do STF, Gilmar Mendes, já se manifestou, afirmando que qualquer proposta de código de conduta deve ser construída internamente pela Corte, pois “o que vem de fora para dentro não funciona”.
Próximos Passos e Expectativas
Apesar das oposições, pessoas próximas a Fachin indicam que há um ambiente propício para o diálogo e a construção de um texto-base. A expectativa é que as conversas se intensifiquem com a retomada dos trabalhos da Corte, após o recesso. Fachin avalia ter maioria para aprovar o regramento e sinaliza que pretende conduzir as negociações com “diálogo republicano”, respeito à colegialidade e compromisso com o interesse público, a fim de qualificar o funcionamento das instituições no Estado de Direito.
